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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:41
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2002 - 01:00
Interceptação telefônica face às provas ilícitas
Eveline Lima de Castro - Profissão: Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Prisão por sonegação. Há cadeias suficientes?
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:26
TJ confirma pena de seis anos para assaltante reincidente do Vale do Itajaí
teria alegado inexistência de provas. Para relator, declaração de vítmas e relatos contraditórios do acusado são suficientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Feito de revisão contratual. Pedido de justiça gratuita. Pessoa jurídica.
ser deferido se existirem nos autos provas suficientes sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:08
Apelação crime. Desacato. Artigo 331 do CP.
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Tio é condenado por violência sexual praticada contra sobrinha de seis anos
Depoimentos da menor e da mãe foram suficientes para sustentar a condenação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Inadmissibilidade.
Reapreciação de provas exaustivamente analisadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:22
Apelação crime. Perturbação da tranquilidade
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:20
Ministra Rosa Weber vota pela condenação de oito réus por corrupção ativa
Transportes Anderson Adauto, por falta de provas suficientes para a condenação
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:20
Pessoa jurídica também tem direito a benefício
ser deferido se existirem nos autos provas suficientes sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:00
Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos
Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:55
Ameaça. Código Penal. Disparo de arma de fogo
As palavras da vítima, em consonância com as demais provas do processo, dando conta das ameaças
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
inexistiriam provas ou indícios suficientes à pronúncia de seu cliente, chefe do tráfico que matou dois policiais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:52
RECLAMANTE QUE BATIA O PONTO 20 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO CONTRATUAL RECEBERÁ HORAS EXTRAS
não conseguiu provas suficientes para sustentar a defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:52
Homicídio qualificado. Pronúncia. Manutenção. Hipótese.
Para a prolação da pronúncia, bastam a prova da existência do delito e os indícios suficientes da
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:10
Ausência de provas contrárias sustenta legitimidade de ato administrativo
Justiça negou pedido de anulação de auto de infração de trânsito com fundamento em avanço de sinal vermelho
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:12
Justiça do Trabalho nega pedido de retificação de função a tutor
Na decisão, a magistrada considerou não haver elementos suficientes que comprovassem o efetivo desempenho da função de professor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Apelação crime. Perturbação da tranqüilidade. Insuficiência de provas.
Sentença condenatória reformada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Sustentado o cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Alegação genérica.
Existência nos autos de elementos probantes suficientes à plena convicção do julgador (prova documental). Preliminar afastada.